Receita vai pagar R$ 6 bilhões em restituição do IR no primeiro lote

A Receita Federal pagará R$ 6 bilhões em restituições a 3.446.038 contribuintes no próximo dia 31. A consulta ao lote será disponibilizada na próxima segunda-feira. Esse será o maior dos cinco pagamentos de restituições programados para este ano.

Nesse primeiro grupo, serão contemplados os contribuintes prioritários. De acordo com a Receita, são 96.686 contribuintes idosos (acima de 80 anos), 1.966.234 contribuintes entre 60 e 79 anos, 127.783 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 891.421 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.

Foram atendidos, ainda, 263.914 contribuintes não prioritários que entregaram declarações até o dia 28 de fevereiro.

O prazo para entrega da declaração do IRPF 2021 ainda está aberto e se encerra no dia 31. Segundo a Receita, 22.630.928 declarações haviam sido entregues até as 16h de hoje. Quem perder o prazo estará sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

Para saber se foi contemplado nesse primeiro lote de restituições, o contribuinte deve acessar a página do órgão na internet. Nela, deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar Restituição”.

Esse serviço virtual da Receita permite verificar a existência de pendências que impeçam o pagamento. Por exemplo, se a declaração ficou retida em malha.

Caso haja alguma inconsistência, o contribuinte deve enviar uma declaração retificadora. A restituição só é liberada após a correção da falha.

No total, serão cinco lotes. Além deste, há pagamentos programados para 30 de junho, 30 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro.

A Receita informa que as restituições são creditadas na conta bancária informada na declaração. Caso haja algum problema que impeça essa operação, o dinheiro ficará disponível por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte poderá agendar o crédito pelo portal do banco ou seus outros canais de atendimento.

Perto de 390 mil contribuintes ainda não receberam a restituição de 2020 na conta bancária e têm saldo para resgatar no Banco do Brasil. Caso percam esse prazo, eles podem solicitar o recurso por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, disponível no portal e-CAC. O prazo para pedido de pagamento de restituição na Receita Federal é de cinco anos.

Marcello Casal Jr.