Banco Central avalia criação de uma moeda digital para o Brasil

Autoridade monetária destaca que é “importante aprofundar a discussão do assunto, incluindo o diálogo com o setor privado” O Banco Central (BC) divulgou nesta segunda-feira as diretrizes para a criação de uma moeda digital oficial no futuro.

Em uma avaliação “preliminar”, a autoridade monetária citou algumas diretrizes, como: ênfase na possibilidade de desenvolvimento de modelos inovadores a partir de evoluções tecnológicas. previsão de uso em pagamentos de varejo. capacidade para realizar operações online e eventualmente offline. emissão pelo próprio BC, como extensão da moeda física, com a distribuição intermediada por custodiantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). ausência de remuneração.

Outras diretrizes são: segurança jurídica. aderência a todos os princípios e regras de privacidade e segurança determinados pelas leis de sigilo bancário e de proteção de dados (LGPD). desenho que permita integral atendimento às recomendações internacionais e normas legais sobre prevenção a lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, inclusive em cumprimento a ordens judiciais para rastrear operações ilícitas.

No comunicado, a autoridade monetária destaca, porém, que é “importante aprofundar a discussão do assunto, incluindo o diálogo com o setor privado”.

“Antes que se defina pela apresentação de um cronograma de implantação, o diálogo com a sociedade permitirá uma análise mais detalhada não apenas de casos de usos que possam se beneficiar da emissão de uma CBDC (sigla para a moeda digital, em inglês), como também das tecnologias mais adequadas para sua implementação”, diz.
Além disso, as diretrizes apresentadas “tratam do entendimento atual” do BC a respeito do assunto.

“Dados o estágio e a dinâmica das discussões e dos desenvolvimentos sobre o tema em nível mundial, o BC poderá reavaliar seu posicionamento à medida que as discussões evoluam”, afirma.

David Dvořáček/Unsplash