BC deve limitar transações à noite e baixar mais medidas para coibir crimes com Pix

O Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira “medidas em implementação” para combater crimes, como transferências em sequestros-relâmpago, realizadas por meio do Pix. A autoridade monetária não informou quando as medidas entrarão em vigor.

Uma das medidas é o estabelecimento de limite de R$ 1 mil para operações entre pessoas físicas com “arranjos de transferência no período noturno (das 20 horas às 6 horas), incluindo transferências intrabancárias, Pix, cartões de débito e liquidação de TEDs”.

O BC também estabeleceu “prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para a efetivação de pedido do usuário, feito por canal digital, para aumento de limites de transações com meios de pagamento (TED, DOC, transferências intrabancárias, Pix, boleto, e cartão de débito)”.

Também estabeleceu prazo mínimo de 24 horas “para que o cadastramento prévio de contas por canal digital produza efeitos, impedindo o cadastramento imediato em situação de risco”.

Será possível também que “os participantes do Pix retenham uma transação por 30 minutos durante o dia ou por 60 minutos durante a noite para a análise de risco da operação, informando ao usuário quanto à retenção”.

“Em conjunto, essas medidas, bem como a possibilidade de os clientes colocarem os limites de suas transações em zero, aumentam a proteção dos usuários e contribuem para reduzir o incentivo ao cometimento de crimes contra a pessoa utilizando meios de pagamento, visto que os baixos valores a serem eventualmente obtidos em tais ações tendem a não compensar os riscos”, disse a autoridade monetária.

“Os mecanismos de segurança presentes no Pix e nos demais meios de pagamento não são capazes de eliminar por completo a exposição de seus usuários a riscos, mas com o trabalho conjunto do Banco Central, das instituições reguladas, das forças de segurança pública e dos próprios usuários, será possível mitigar ainda mais a ocorrência de perdas.”

Marcello Casal Jr/Agência Brasil