Curitiba recupera área e cria novo bairro social e ambientalmente sustentável

Negociado ao longo de cinco anos, o projeto leva vida nova a 1.693 famílias do bairro Caximba, dá titularidade dos imóveis às mulheres e cria novo parque A ocupação de áreas de mananciais e de proteção ambiental é um problema comum em qualquer metrópole do mundo. As pessoas que procuram esses espaços o fazem porque passam a contar com acesso a água. Entretanto, com o passar dos anos e o crescimento da comunidade, elas se veem morando em imóveis inadequados, sem acesso a serviços básicos de infraestrutura urbana, como água potável e esgoto. Além disso, vivem sujeitas a enchentes e alagamentos. E o impacto sobre os rios alcança áreas distantes a centenas de quilômetros do ponto inicial.
Desde a década de 60, a prefeitura de Curitiba age de forma a prevenir essas situações através de um Plano Diretor que prevê, entre outras ações, a construção de parques que, além de oferecerem lazer, funcionam para proporcionar a drenagem dos terrenos. Foi com esse objetivo, por exemplo, que foi inaugurado em 1972 o Parque Barigui, o maior da cidade, com 140 hectares de território.
“Os parques funcionam como esponjas”, resume Mauro Magnabosco, arquiteto do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC). “Eles absorvem as chuvas, criando bacias de contenção e retardando o fluxo de água. Assim, usamos os rios e os espaços do entorno, como o caminho lógico das águas”.

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Mas a capital do Paraná encarava um desafio desde 2010: o bairro do Caximba, no extremo sul da cidade. Ali, milhares de famílias ocuparam os arredores de dois rios. Ao longo da beira dos dois rios, foram extraídas areia e argila para serem comercializadas no mercado da construção civil, o que gerou cavas, que são lagoas formadas pela atividade predatória. Essas cavas foram preenchidas com lixo da construção civil, e sobre esse material foram construídas habitações extremamente precárias.
Por cinco anos, desde 2017, a prefeitura mapeou a região. Identificou que, do total de famílias, 1.147 viviam sobre áreas que precisariam ser desocupadas a fim de recuperar as áreas de várzeas dos rios. Depois de um intenso diálogo com as comunidades locais, e de uma troca de interações com diferentes órgãos municipais e estaduais, o IPPUC apresentou o Projeto Gestão de Risco Climático Bairro Novo do Caximba.

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“É o maior projeto socioambiental em execução na história recente de Curitiba”, define Magnabosco, que é também coordenador do projeto. A área vai ser transformada em um bairro inteiramente novo, com escola reformada, novo posto de saúde, exclusivo para os moradores, e cobertura de redes de água e esgoto.
Os imóveis serão regularizados, de forma que as mulheres chefes de família tenham direito de posse. Historicamente, em sua grande maioria, elas são o arrimo das famílias da região.
Primeiro edital
O projeto está pronto para a execução das primeiras obras. São previstos investimentos de € 47,6 milhões, sendo € 38,1 milhões disponibilizados pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). “A Agência já era parceira da prefeitura e tornou-se nossa financiadora nessa iniciativa, diz Luiz Fernando Jamur, presidente do IPPUC.

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As primeiras 752 casas construídas do zero, em obra licitada pelo edital publicado em abril, receberão R$168 milhões de investimento em obras de habitação, contenção de enchentes, infraestrutura viária e rede de água, luz e esgoto. A região recebe o maior investimento da administração atual.
O projeto foi apresentado ao banco como uma proposta de solução para a questão climática, já que iniciativas desse gênero têm impacto positivo direto na gestão ambiental de áreas urbanas estratégicas, com benefícios para dezenas de comunidades ao longo do leito de rios.
“O maior desafio é conciliar, num único projeto, urbanização, oferta de moradias, emancipação social e recuperação de área de proteção ambiental”, aponta Jamur. Para isso, o poder público municipal trabalhou em contato direto com a comunidade, explicando passo a passo o projeto, ação por ação, até que o financiamento fosse aprovado.

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Além disso, a prefeitura agiu estabelecendo, em conjunto com o governo do estado, um decreto que define a zona de transição da Área de Proteção Ambiental (APA) situada em terreno do Instituto de Águas do Paraná. Também realizou o estudo de ocupação da área passível de urbanização e o cadastro socioeconômico das famílias. Por fim, contratou o pacote de projetos de infraestrutura urbana e de equipamentos sociais e das unidades habitacionais.
Quando perguntado se uma iniciativa desse porte tem o potencial de se tornar referência mundial, como acontece com frequência, há décadas, com a prefeitura de Curitiba, Luiz Fernando Jamur afirma que: “Podemos, mais uma vez, estabelecer um benchmark. Sempre estamos abertos a compartilhar nossas experiências, assim como aprender com outros projetos urbanos. O IPPUC é um celeiro de troca de informações em nível global”.
Para mais informações sobre o projeto, basta acessar o site www.utag.ippuc.org.br ou mandar um email para utag@ippuc.org.br.