Presidente da SEC adverte contra segmentos da indústria cripto que se ‘esquiva da regulação’

Gensler disse que qualquer legislação deve ser feita de forma a manter a supervisão da SEC de “tokens cripto de valores mobiliários” O presidente da SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos), Gary Gensler, está voltando à ofensiva contra aqueles da indústria de criptoativos que, segundo ele, estão se esquivando propositalmente das regulações.
Gensler repetiu suas demandas para que as exchanges de criptomoedas, corretores e advogados do setor de moedas digitais cumpram as regras de valores mobiliários. É a última investida do chefe da SEC em seu esforço para coibir uma classe de ativos que, segundo ele, costuma operar em áreas legais cinzentas.
A SEC está em desacordo com grande parte da indústria de criptoativos sobre se seus regulamentos devem ser aplicados a projetos mais descentralizados do que ações ou títulos desde muito antes de Gensler assumir a agência em abril de 2021. As tensões aumentaram durante o ano passado com o presidente da SEC repetidamente argumentando que a maioria dos tokens estariam dentro dessas regras.
“O público merece as mesmas proteções de seus clientes que eles obtêm com outros emissores de títulos”, disse Gensler em comentários preparados para o evento SEC Speaks do Practicing Law Institute de quinta-feira em Washington. “Não gostar da mensagem não é a mesma coisa que não recebê-la”, disse Gensler.
Entusiastas de criptoativos dizem que forçar as empresas de ativos digitais a cumprir os requisitos tradicionais de registro e supervisão pode efetivamente matar o segmento. Além disso, alguns argumentam que a natureza “descentralizada” da negociação de ativos digitais também dificulta a obtenção de determinadas informações que a SEC normalmente exige.
Os legisladores americanos estão agora considerando várias propostas que aumentariam significativamente o poder da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), o regulador de swaps e futuros dos EUA, para supervisionar ativos de criptomoedas. Alguns advogados de valores mobiliários dizem que a aprovação desses projetos diminuiria a autoridade da SEC sobre essa classe de ativos.
Na quinta-feira, Gensler disse que qualquer legislação deve ser feita de forma a manter a supervisão da SEC de “tokens cripto de valores mobiliários”. Ele acrescentou que esses ativos compõem a maior parte dos ativos digitais atualmente negociados.