Criptomoedas hoje (5): Bitcoin (BTC) aos US$ 28 mil, Ethereum (ETH) salta 4% e orientações da CVM

Por volta de 8:20 desta quarta-feira (5), o Bitcoin (BTC) se valorizava em 0,95%, cotado a US$ 28.486,9, na variação das últimas vinte e quatro horas. Ethereum (ETH) saltava 4,26%, ao preço de US$ 1.910,72, no mesmo intervalo.

XRP (XRP) e Polygon (MATIC) disparavam altas entre 3,25% e 3,80%, ao passo que Dogecoin (DOGE) perdia 3,00%.

 

Veja cotações:

Nome
Código
Preço (USD)
Variação (24H)
Variação (7D)

Bitcoin
BTC
28.486,9
+0,95%
+0,26%

Ethereum
ETH
1.910,72
+4,26%
+5,10%

Tether
USDT
1,0000
0,00%
0%

BNB
BNB
314,70
+1,55%
-1,01%

USD Coin
USDC
0,9996
0,00%
-0,01%

XRP
XRP
0,51481
+3,84%
-9,72%

Cardano
ADA
0,397
+1,00%
+2,49%

Dogecoin
DOGE
0,098790
-3,06%
+27,60%

Polygon
MATIC
1,148
+3,28%
+0,87%

Solana
SOL
21,125
+2,05%
-0,55%

 

Destaques

 

Recebíveis e Renda Fixa – A Superintendência de Supervisão de Securitização (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou um ofício que orienta os prestadores de serviço envolvidos na atividade de tokenização sobre a caracterização de tokens de Recebíveis ou tokens de Renda Fixa (TR) como valores mobiliários.

Importante destacar que a caracterização de determinado ativo como valor mobiliário independe de manifestação prévia da CVM. Portanto, agentes privados devem sempre avaliar se a regulação do mercado de capitais for aplicável aos ativos distribuídos.  

Caso os tokens se caracterizem como valores mobiliários, devem ser respeitadas as normas sobre registro de emissores e sobre ofertas públicas, bem como as disposições sobre intermediação, escrituração, custódia, depósito centralizado, registro, compensação, liquidação e administração de mercado organizado para negociação de valores mobiliários. 

A área técnica da CVM detectou emissões e ofertas públicas de TR que possuíam características de valores mobiliários, sem que houvesse o atendimento às normas aplicáveis ao mercado de capitais.  

Observados alguns requisitos, tais tokens podem se enquadrar como valores mobiliários, seja pelo atendimento ao conceito de Contrato de Investimento Coletivo (CIC), da Lei 6.385, ou de operação de securitização, da Lei 14.430. 

“Se os tokens se caracterizam como valores mobiliários, as normas sobre registro de emissores e de ofertas públicas devem ser respeitadas”, reforçou Bruno Gomes, superintendente de Supervisão de Securitização da autarquia.

 

Confira algumas características desses tokens: 

São ofertados publicamente por meio de “exchanges”, “tokenizadoras” ou outros meios.  

Conferem remuneração fixa, variável ou mista ao investidor.  

Podem ser representativos, vinculados ou lastreados em direitos creditórios ou títulos de dívida.  

Pagamentos de juros e amortização ao investidor decorrem do fluxo de caixa de um ou mais direitos creditórios ou títulos de dívida. 

Direitos creditórios ou títulos de dívida são cedidos ou emitidos a investidores finais ou a terceiros que fazem a “custódia” do lastro em nome dos investidores.  

Remuneração definida por terceiro que pode ser emissor, cedente ou estruturador. 

 

De acordo com a SSE, as ofertas de TR de até R$ 15 milhões podem ser compatibilizadas com o modelo regulatório de Certificados de Recebíveis ou outros títulos e valores mobiliários de securitização, previstos na Lei 14.430, e de crowdfunding, podendo ser emitidos por

Companhias Securitizadoras  sem registro na CVM e conduzidas por meio das plataformas registradas sob o regime da Resolução CVM 88, desde que cumpridos os mesmos requisitos previstos nas referidas Lei e Resolução.  

Segundo Luis Lobianco, gerente de Supervisão de Securitização da CVM (GSEC-2), os títulos de securitização emitidos por companhias securitizadoras de capital fechado podem ser “tokenizados” e ofertados via plataformas de crowdfunding. 

“Isso possibilitaria a compatibilização da tecnologia dos tokens com aquelas utilizadas na infraestrutura das plataformas, visto o regime regulatório especial da Resolução CVM 88, que dispensa, em certas situações, a contratação da infraestrutura tradicional do mercado de capitais”, esclarece o gerente.   

 

Binance – O fundador da Binance, Changpeng Zhao, conhecido como CZ, caiu da 19ª posição no ano passado para a 167ª posição entre as pessoas mais ricas do mundo neste ano.