Aprendizado com registro de recebíveis de cartão levou BC a dar “um passo atrás” na duplicata eletrônica, diz Damaso

Ele ponderou, no entanto, que o processo com as duplicatas deve ser mais simples do que foi no registro de cartões, justamente por ser um sistema novo e não um mercado já em andamento que precisava de aprimoramentos O diretor de Regulação do Banco Central (BC), Otávio Damaso, disse que, dadas as dificuldades verificadas no início do funcionamento do sistema de registro de recebíveis de cartão, o regulador decidiu “dar um passo atrás” e fazer algumas mudanças na implementação das duplicatas eletrônicas.

“Não dá para a gente achar que o mercado vai se combinar e achar uma solução porque são ‘players’ que estão competindo”, disse em evento promovido pela Cerc, em São Paulo. Assim, o BC deve atuar mais diretamente, por exemplo, em questões técnicas envolvendo a interoperabilidade entre as registradoras. Além disso, a implementação deve ser feita de forma mais faseada.

Ele ponderou, no entanto, que o processo com as duplicatas deve ser mais simples do que foi no registro de cartões, justamente por ser um sistema novo e não um mercado já em andamento que precisava de aprimoramentos.

Objeto de lei de 2018, as duplicatas escriturais (ou eletrônicas) foram regulamentadas em maio de 2020. O próximo passo seria a aprovação da convenção das escrituradoras (as registradoras), o que ainda não aconteceu. Já o sistema de recebíveis de cartões começou a funcionar em 7 junho de 2021 e teve uma estreia conturbada, com dificuldades de interoperabilidade entre as registradoras. Em sua fala, Damaso reforçou que, após os problemas iniciais, o modelo está funcionando bem e que os aperfeiçoamentos ainda necessários são pontuais e naturais.

“Olhando para frente, imaginamos o lojista cada vez mais tendo o poder de ver a sua agenda, afirmou o diretor. “Vemos com bons olhos, no futuro, a registradora tendo um canal direto também com o lojista em termos de dar essa visibilidade para ele das informações.”

Ele citou ainda melhorias na questão das garantias que estão dentro do modelo. “A gente ainda identifica alguns excessos”, afirmou, acrescentando que é possível também aprimorar a liberação da garantia após a conclusão da operação e os processos de conciliação e contestação.

No mês passado, quando o sistema de cartões completou um ano, o Valor mostrou que a avaliação geral do mercado era de que os grandes problemas operacionais enfrentados no início foram solucionados. Embora o objetivo de ampliar a oferta de crédito barato a pequenas empresas ainda não tenha sido plenamente atingido, o modelo já começa a trazer alguma inovação ao segmento, principalmente no fomento a novos modelos de negócios. Entre as arestas ainda identificadas, estava a questão das tarifas cobradas pelas registradoras. Além disso, algumas empresas ainda citavam preocupação com fuga de garantias.

Em entrevista ao Valor em junho, Damaso disse que os benefícios do novo sistema já são “notórios”. Ele destacou que o sistema está sendo bem-sucedido no incentivo a novos modelos de negócios e que os ajustes necessários daqui para frente são, em muitos casos, ligados a inovações que não estavam inicialmente no radar do regulador.

Diretor de regulação do Banco Central, Otavio Damaso
Marcello Casal Jr/Agência Brasil