B3 passa a aceitar gravame sobre cotas de fundos de investimentos registradas

Segundo a empresa, o serviço facilita a concessão de crédito pelas instituições financeiras tendo como garantia essas cotas A B3 informou há pouco que passa a aceitar, a partir de hoje, a constituição de ônus e gravames para cotas de fundos de investimentos registradas. Segundo a empresa, o serviço facilita a concessão de crédito pelas instituições financeiras tendo como garantia essas cotas.

O novo gravame passa a ser aceito em consonância com a publicação da resolução 174 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em dezembro, que abordou a atuação das entidades registradoras na constituição de ônus e gravames sobre valores mobiliários registrados.

“Há anos a B3 já vinha discutindo a atualização da regulamentação de gravames junto à CVM. Os fundos constituem uma grande porcentagem dos investimentos dos clientes, principalmente de pessoas físicas, e a nova resolução possibilitará ampliar as modalidades de crédito com garantia sobre as operações, trazendo mais transparência e segurança para o mercado”, diz Fabio Zenaro, diretor de Produtos Balcão e Novos Negócios da B3, em nota.

Segundo a empresa, com o gravame, as instituições conseguem evitar a duplicidade de garantia, assegurar a titularidade e garantir a custódia do ativo até o contrato ser cumprido ou executado. A medida, acrescenta, garante ainda mais segurança ao mercado, redução de custos com a formalização dos contratos, maior agilidade nos processos operacionais de registro de contrato de garantia e otimização do requerimento de capital das instituições financeiras beneficiárias destas cotas.

A B3 já disponibiliza serviço de registro de contratos de garantias para constituição de ônus e gravames para valores mobiliários depositados e ativos financeiros depositados e registrados, bem como posição em operação com derivativo.

Atualmente, conta com mais de 700 mil contratos de registro de gravames vigentes, com valor financeiro garantido de aproximadamente R$ 300 bilhões. Os CDBs são os produtos mais usados em garantias, com volume de R$ 106 bilhões. Em seguida aparecem as debêntures, com R$ 59 bilhões.

Amanda Perobelli/Reuters