Banco Central vai lançar consulta pública para novas regras ESG do setor financeiro no 1° trimestre

Em congresso anual do IBGC, Kathleen Krause explicou que, nesta segunda fase, serão incluídos nas normas obrigatórias requisitos quantitativos
Em painel sobre impacto dos marcos regulatórios de sustentabilidade no congresso anual do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), Kathleen Krause, chefe adjunta do departamento de Regulação Prudencial e Cambial do Banco Central do Brasil, comentou que a entidade prepara novo texto a ser submetido a audiência pública sobre regras ESG (sigla em inglês para temas ambientais, sociais e de governança corporativa) mais quantitativas.  
Há uma necessidade de expansão do escopo de aspectos ESG para além do risco climático e queremos acrescentar requisitos de risco ambiental, mais amplo, e também biodiversidade , disse. Na sequência, comentou que novas camadas regulatórias vai ser incorporadas às regras já exigidas. 
Vamos colocar em audiência pública no início do ano que vem os requerimentos adicionais para os bancos divulgarem informações ESG, apontou. Ao Prática ESG ela afirmou que a consulta, que antes seria colocada ainda este ano, acabou ficando para o primeiro trimestre de 2023. 
Ela explica que as informações a serem requeridas vão se basear na Resolução do BCB 139, mais quantitativas, com divulgação de indicadores, métricas e metas de mensuração de riscos, como de emissões de gases de efeito estufa (GHG), entre outros dentro do escopo ESG, bem como testes de stress e perdas. 
Ela diz que será uma segunda fase, uma continuação do que a autarquia começou a exigir em termos ESG este ano para as instituições financeiras de diferentes portes, tais como a Resolução BCB n° 139/2021, Instrução Normativa BCB n° 153/2021 e Resolução BCB n° 140/2021 e Resolução CMN n° 4.945/2021.
 E lembra que desde 2014 o BC já tem um normativo que dita que as instituições financeiras deveriam ter responsabilidade proativa, e o que vem sendo feito é acréscimo de mais requisitos. O que vemos é um movimento crescente de organizações e também de envolvimento de entidades de classe em torno da questão , aponta. 
As novas regras, baseadas no que os bancos centrais do mundo, estão, segundo ela, alinhadas com as boas práticas elencadas por grupos de trabalho da Task Force on Climate-related Financial Disclosures (TCFD), criada para tratar da disponibilidade e qualidade de informações financeiras relacionadas às mudanças climáticas.
Banco Central
Marcello Casal Jr/Agência Brasil