Casa Branca pressiona reguladores para encontrar fraudes e coibir abusos de mercado nas negociações de criptoativos

Administração também apresentou planos para explorar como as tecnologias relacionadas a criptomoedas poderiam reforçar a inclusão financeira A Casa Branca quer que os órgãos de vigilância financeiros americanos façam mais para eliminar fraudes e abusos de mercado nas negociações de criptoativos, conforme os EUA avançam nos planos para regular os ativos digitais.
O governo Biden pediu à SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) e outros reguladores que “busquem agressivamente investigações e ações de fiscalização contra práticas ilegais”. A recomendação faz parte de um novo documento da Casa Branca que é anunciado como uma “estrutura abrangente para o desenvolvimento responsável do mercado de ativos digitais”.
Washington há muito luta para encontrar um equilíbrio entre reprimir os abusos de mercado e incentivar uma indústria em rápido crescimento que pode ter grandes implicações econômicas e de segurança nacional. Embora os reguladores tenham apresentado algumas iniciativas contra grandes empresas de criptoativos, o setor reagiu levantando desafios legais significativos para essas ações.
Até agora, a supervisão dos EUA também foi marcada por uma colcha de retalhos de abordagens sobrepostas e de batalhas jurisdicionais. As conclusões divulgadas na sexta-feira pela Casa Branca seguem meses de revisões de agências, solicitadas por meio de uma ordem executiva de março.
Embora o governo Biden tenha pedido uma série de iniciativas por parte das agências governamentais, não chegou a tirar muitas conclusões firmes e, em vários casos, simplesmente pediu mais revisão.
Por exemplo, sobre a questão polêmica do Federal Reserve emitindo uma moeda digital do banco central, ou CBDC, a Casa Branca não chegou a nenhuma conclusão importante.
“O governo incentiva o Federal Reserve a continuar sua pesquisa e experimentação”, disseram o diretor do Conselho Econômico Nacional, Brian Deese, e o conselheiro de segurança nacional, Jake Sullivan, em um comunicado. “Também lançaremos um grupo de trabalho interagências para apoiar os esforços do Federal Reserve, considerando as implicações políticas de um potencial CBDC, especialmente para nossa segurança nacional”.
A administração também apresentou planos para explorar como as tecnologias relacionadas a criptomoedas poderiam reforçar a inclusão financeira. Biden avaliaria recomendações para uma estrutura federal para supervisionar serviços de pagamento não bancários, disse a Casa Branca.
Enquanto isso, a Casa Branca instou o Departamento de Proteção Financeira do Consumidor e a Comissão Federal de Comércio a acompanhar as reclamações dos consumidores relacionadas a práticas injustas, enganosas ou abusivas em criptomoedas.
Ao mesmo tempo, o Departamento do Tesouro dos EUA concluirá uma avaliação de risco sobre possíveis atividades ilícitas vinculadas a finanças descentralizadas e tokens não fungíveis no próximo ano.
“A inovação sem regulamentação adequada pode resultar em interrupções e danos significativos ao sistema financeiro e aos indivíduos”, disse a secretária do Tesouro, Janet Yellen, durante uma entrevista de imprensa antes do comunicado da Casa Branca.
O relatório de sexta-feira segue um documento relacionado da Casa Branca na semana passada que dizia que a mineração de criptomoedas poderia prejudicar os esforços para combater as mudanças climáticas.