Com ajuda de combustíveis, recolhimentos do IRPJ e CSLL somam R$ 5 bilhões

Crescimento real da arrecadação com os dois tributos em agosto chegou a 41,75%, sobre igual período do ano anterior Uma parcela do recolhimento atípico de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) veio do setor de combustíveis, disse nesta quinta-feira (23) o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Em agosto, os recolhimentos atípicos desses tributos somaram R$ 5 bilhões.
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O IRPJ e a CSLL seguiram como destaque para o desempenho da arrecadação federal em agosto, disse o coordenador de Previsão e Análise da Receita, Marcelo Gomide. O crescimento real chegou a 41,75%, na comparação com agosto de 2020.
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Outro destaque foi o IOF, com aumento de 342,91% no mês. Nesse caso, a explicação está na base de comparação. Em agosto de 2020, as alíquotas estavam zeradas. Voltaram à normalidade em janeiro de 2021.

“No entanto, o que temos observado é um crescimento maior do que o esperado no IOF crédito”, comentou. O dado indica maior procura por tomada crédito, disse. É um movimento associado à retomada do crescimento.

Há uma semana, o governo anunciou a elevação das alíquotas do IOF até o final do ano, para pagar a prorrogação do auxílio emergencial.

Gomide destacou ainda os tributos relacionados ao comércio exterior, influenciados pelo crescimento do volume de importações. O Imposto de Importação apresentou alta de 29,67%.

Pelo lado negativo, ele registrou a queda de 11,27% nas contribuições previdenciárias e de 7,91% na do PIS/Cofins. Nos dois casos, a explicação está nas medidas adotadas no ano passado. Em agosto de 2020, os contribuintes recolheram o correspondente a duas competências desses tributos: a do mês e a de abril, que havia sido diferida.
Mineração e metalurgia
Os R$ 29 bilhões em recolhimentos atípicos do IRPJ e da CSLL ocorridos de janeiro a agosto deste ano estão ligados principalmente às empresas que transacionam commodities, particularmente as da cadeia de mineração e metalurgia, disse Malaquias.
No início do ano, de janeiro a março, movimentações societárias também influenciaram.
O recolhimento atípico é aquele diferente do que seria o fluxo esperado de recolhimentos de tributos por uma empresa. Uma investigação inicial da Receita apontou pagamentos fora do padrão nas empresas que recolhem os tributos por estimativa e que integram a cadeia de mineração e metalurgia.
Questionado sobre o movimento recente do mercado, com queda na cotação dos minérios, Malaquias disse que não tem como fazer inferências sobre o que ocorrerá com as commodities. O recolhimento de tributos é influenciado não apenas pela cotação internacional dos produtos, mas também pelo câmbio, comentou.
Malaquias foi questionado, mas não comentou as negociações para a desoneração da folha salarial, nem as articulações em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, que reforma os tributos sobre o consumo.
Créditos de ações judiciais
Os créditos oriundos de ação judicial se mantiveram perto da estabilidade estão ligados principalmente à tese da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.
Em agosto, as compensações tributárias somaram R$ 13,509 bilhões, contra R$ 17,977 bilhões no mesmo período do ano passado em valores correntes. Os créditos ligados às ações judiciais, no entanto, ficaram em R$ 5,513 bilhões, contra R$ 5,312 bilhões em agosto de 2020.
As quedas se deram principalmente nos créditos relativos a saldos negativos e pagamento indevido ou a maior, destacou o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita Federal, Frederico Faber.
No agregado do ano, as compensações tributárias somaram R$ 132,919 bilhões, frente aos R$ 95,413 bilhões registrados no mesmo período do ano passado. Os créditos vindos de ação judicial ficaram em R$ 63,897 bilhões, ante R$ 29,132 bilhões nos primeiros oito meses de 2020.
Auxílio emergencial
Nos primeiros oito meses deste ano, 363.056 contribuintes devolveram aos cofres públicos valores relativos ao auxílio emergencial, informou a Receita. Essas devoluções somaram R$ 1,09 bilhão.