Com nova regulação, expectativa é entrada de fintechs no mercado de câmbio, diz diretor do BC

Segundo Otavio Damaso, a lei cambial veio para eliminar barreiras e abrir margem para avançar em inovação de operações cambiais O diretor de regulação do Banco Central (BC), Otavio Damaso, afirmou nesta sexta-feira que a nova regulação cambial, derivada de lei que entra em vigor em dezembro, facilitará a entrada de fintechs no segmento.

A nossa expectativa para os próximos anos, assim como a gente viu várias fintechs surgindo para preencher lacunas em pagamentos, é ver fintechs entrando para trazer mais racionalidade, comodidade e inovação em operações cambiais, disse em evento da Associação de Comércio Exterior do Brasil.

Na parte do câmbio, tínhamos várias restrições legais para avançar em aperfeiçoamentos, a lei veio para eliminar essas barreiras e abrir margem para avançar em inovação de operações cambiais, complementou.

Damaso citou ainda outras vantagens, como redução da burocracia e expectativa de atração de investimento estrangeiro, inclusive de pequeno porte.

Além disso, segundo o diretor, a nova regulamentação abre espaço para o uso internacional do real. [A lei] Eliminou barreiras para conversibilidade do real. Vai ser plenamente conversível? Não porque depende de outros fatores, mas não há mais restrição legal, disse.
Damaso afirmou ainda que em breve a autoridade monetária vai divulgar a versão final da segunda parte da regulamentação cambial, que trata de crédito externo e investimento direto, com mudanças em relação à consulta pública 91, lançada em julho deste ano.
Em outubro, o BC antecipou a divulgação da primeira etapa – ambas serão apresentadas para votação da diretoria colegiada em 31 de dezembro, quando a nova legislação entra em vigor. A versão publicada trouxe mudanças em relação à proposta lançada em consulta pública em maio deste ano.
Para os próximos anos, o diretor disse que está prevista a redução do número de códigos de classificação das operações cambiais, a autorização da compensação privada de créditos, regulação do mercado interbancário de câmbio, além da celebração de contratos em moeda estrangeira para fins de investimentos produtivos.
Diretor de regulação do Banco Central, Otavio Damaso
Marcello Casal Jr/Agência Brasil