Neste ritmo, arrecadação de 2021 deve ser a maior ante todos os anos, diz secretário

Receitas acumuladas em 12 meses já se encontram em patamar de R$ 1,9 trilhão A seguir este ritmo, a arrecadação de 2021 deve ser a maior ante todos os anos, disse nesta quarta-feira (24) o secretário da Receita Federal, José Tostes, durante divulgação do resultado da arrecadação no mês de outubro. As receitas acumuladas em 12 meses já se encontram em patamar de R$ 1,9 trilhão. Além disso, a arrecadação ficou acima do esperado pelo mercado pelo 15º mês consecutivo.

“A arrecadação tem dado contribuição relevante para o equilíbrio fiscal”, afirmou. Ele destacou que o resultado primário estimado está R$ 152 bilhões abaixo do projetado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Essa expressiva redução do déficit é resultado principalmente do expressivo crescimento da arrecadação”, comentou.

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O desempenho das receitas segue a mesma trajetória observada desde agosto de 2020, quando iniciou a recuperação da economia, observou.
Em termos nominais, a arrecadação acumulada em 2021 está R$ 347 bilhões maior do que em igual período do ano passado, disse Tostes.
Dos dez meses decorridos em 2021, o volume arrecadado foi recorde em sete e o segundo maior em três meses: janeiro, julho e outubro.
A arrecadação de janeiro foi inferior à de janeiro de 2020, quando estava em curso uma recuperação da economia, disse. O processo foi depois interrompido pela pandemia. O resultado de junho fica atrás do de junho de 2011, quando houve uma arrecadação extraordinária decorrente do parcelamento instituído pela Lei 11.941.
O resultado de outubro ficou abaixo do registrado em 2016, quando houve recolhimento extraordinário de R$ 46 bilhões decorrente do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária.
Compensações tributárias
O desempenho da arrecadação deste ano seria melhor se não fosse o crescimento das compensações tributárias, disse nesta quarta-feira (24) pouco o secretário da Receita Federal, José Tostes, durante divulgação do resultado da arrecadação no mês de outubro. Apenas em ações judiciais, foram compensados perto de R$ 80 bilhões, aumento de 77% no ano.
O secretário destacou o desempenho “extraordinário” do IRPJ e da CSLL, que somaram R$ 336 bilhões ante R$ 249 bilhões no ano passado, uma alta real de 35%.
A inserção comercial do Brasil tem ajudado a arrecadação dos tributos vinculados ao comércio exterior, disse.
Tostes comentou que, por causa da pandemia, a base de comparação de 2020 está afetada.
Naquele ano, foram adotadas medidas emergenciais que afetaram a arrecadação, como a redução do IOF sobre o crédito e diferimentos de alguns tributos.
Receitas administradas
O chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, destacou que em outubro a arrecadação, considerando apenas receitas administradas pelo órgão federal, teve alta mesmo com a base elevada de comparação do mesmo mês do ano passado. A arrecadação do mês passado cresceu 0,23%.
Malaquias também chamou atenção para o crescimento da base de contribuintes ativos no Simples, o sistema de tributação simplificada para as pequenas empresas, o que mostraria uma atividade econômica bastante disseminada entre os setores.
“O comportamento da atividade econômica se mostra bastante positivo”, disse citando dados de importação, embora ele mesmo tenha mostrado dados de que indicadores como produção industrial e venda de bens tenham piorado seu desempenho em agosto e setembro.
Malaquias informou que a alta do IOF sobre crédito gerou no mês passado uma arrecadação de R$ 710 milhões. Na comparação de outubro de 2021 com outubro de 2020, a arrecadação do IOF apresenta crescimento real de 350%. A principal explicação é que, no ano passado, as alíquotas estavam reduzidas a zero.
Malaquias destacou ainda que houve uma arrecadação atípica de R$ 5 bilhões de IRPJ/CSLL e informou que o valor representa alta de 26,9% neste ano. O coordenador de Previsão e Análise da Receita, Marcelo Gomide, acrescentou que o desempenho é positivo de forma disseminada, o que dificulta identificar recolhimentos extraordinários.
Ele também mostrou o forte crescimento da arrecadação em setores como combustíveis, entidades financeiras, metalurgia e extração de minerais metálicos.
Os tributos ligados ao comércio exterior apresentam alta real de 8,75%, influenciados pelo aumento em dólar das importações.
As receitas previdenciárias estão R$ 6,8 bilhões menores do que em outubro no ano passado. A explicação é que, em outubro de 2020, houve recolhimento de contribuições referentes a dois meses, por causa dos diferimentos. Houve um acréscimo da ordem de R$ 11 bilhões, disse Gomide. “Descontado isso, teria crescimento razoável, determinado por empresas do simples do mês de outubro”, comentou.
O mesmo explica o desempenho negativo do PIS/Cofins, que ficou R$ 5,9 bilhões menor que no ano passado.