Open banking: o sistema financeiro como serviço

* Por Francisco Perez
O open banking é a bola da vez e promete uma revolução ainda maior e mais profunda no sistema financeiro desde a invenção do cartão de crédito. Há quem seja ainda mais incisivo nas previsões. Alan Lockhart, head de soluções Open Banking do Royal Bank da Escócia, antevê a maior mudança no sistema financeiro desde a invenção do talão de cheques.
O Banco Central lançou no início de 2020 a Agenda BC# com o objetivo de estimular um grande movimento por maior competição no crédito, serviços e produtos de investimentos. Um movimento desta natureza tem, no horizonte de curto e médio prazos, a perspectiva de criar grandes benefícios para o consumidor comum.
A ideia é promover a inclusão de mais cidadãos no sistema financeiro, os chamados “não bancarizados”, e intensificar as transações do mercado financeiro visando estimular a competição, com o consequente aprimoramento da eficiência no sistema como um todo. Em última análise, o Banco Central quer promover o desenvolvimento de uma cidadania financeira por meio da inclusão, da educação financeira, da proteção ao consumidor de serviços e de participação no diálogo sobre o sistema.
Ao mesmo tempo, a iniciativa mira abrir as portas dos silos de dados financeiros, até hoje controlados pelos bancos. É importante reconhecer que o sistema bancário, para a sua própria sobrevivência, investiu fortemente em segurança e no sigilo dos dados. O resultado disso é o acúmulo de imensa quantidade de informações financeiras das pessoas de forma exclusiva e hermética.
A concentração de sistemas financeiros nacionais nas mãos de poucos bancos é um fenômeno mundial, embora o nível do Brasil esteja entre os mais altos. Por aqui, temos um modelo que concentra mais poder nas mãos dos fornecedores dos serviços e, consequentemente, menos nas mãos dos consumidores.
A perspectiva do open banking é de rápida reversão deste quadro, tanto pela intensa pulverização da oferta de serviços, quanto pela transferência do poder de escolha para a sociedade, em uma grande escala de opções. Estamos apenas começando um novo momento na história financeira global.
Talvez a metáfora mais adequada para este novo contexto seja a do sistema bancário como uma nova Apple Store ou um novo Google Play. No novo mundo poderemos baixar o app mais adequado para as nossas necessidades momentâneas, autorizá-lo a consumir os nossos dados financeiros, incluindo todo o histórico de transações, tudo muito rapidamente e por apenas alguns cliques.
Praticamente tudo o que fazemos leva a uma transação financeira. Bancos existem desde a idade média. O mundo se transformou completamente desde então, e os bancos foram evoluindo e participando como importantes agentes de transformação. O fato é que eles estão aí, firmes e fortes, e participarão ativamente dessa nova revolução que é o open banking.
O Brasil está tirando vantagens por adotar o open banking depois da Europa. Aqui estamos trilhando um caminho já testado e nos beneficiando das experiências anteriores. É bom dizer que se o país implementasse apenas a mobilidade dos dados, isso já seria um grande avanço.
Ao abraçar uma abordagem transacional, o Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) que, juntos, regulamentam a iniciativa, estabeleceram metas bem mais elevadas ao país. Não estaremos limitados apenas aos dados, mas a utilizar todo tipo de transação. A previsão atual de implementação integral do novo sistema é em 15 de dezembro de 2021. A primeira fase foi adiada para 1º de fevereiro por conta do esforço atual do sistema com o lançamento do PIX.
Todas as instituições financeiras de maior porte estão obrigadas a participar, e os demais agentes autorizados a funcionar pelo Bacen, incluindo as fintechs, poderão optar pela entrada. Porém, uma vez no sistema, todos são obrigados a compartilhar os dados. O cronograma do Open Banking brasileiro prevê quatro fases, conforme o seguinte:
Fase I: dedicada ao acesso aos dados. Instituições participantes disponibilizam informações sobre canais de atendimento e produtos e serviços relacionados com contas de depósito à vista ou de poupança, contas de pagamento ou operações de crédito.
Fase II: compartilhamento de dados de cadastro e de transações relativas a produtos e serviços divulgados na Fase I. Transações feitas por clientes e representantes deverão contar com a autorização de cada usuário para serem realizadas.
Fase III: compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamentos entre instituições participantes, com encaminhamento de propostas de operação crédito entre instituição financeira e correspondentes contratados.
Fase IV: conclusiva e prevista para 15 de dezembro de 2021. Expansão do escopo de dados para incluir operações de câmbio, investimentos, seguros e previdência complementar aberta. Isso abrangerá os dados acessíveis ao público e os dados de transações compartilhados entre instituições participantes.
Logo na Fase I, grandes mudanças serão perceptíveis. Uma vez que todas as informações do sistema financeiro já estarão disponíveis, produtos financeiros dispersos, hoje virtualmente impossíveis de serem consolidados em uma única base, poderão ser reunidos em uma única aplicação.
Assim, um app poderá, por exemplo, procurar e encontra a melhor opção de todo o mercado para o financiamento de um imóvel específico para um determinado indivíduo, em suas condições financeiras, seu momento de vida, e seu planejamento pessoal. Não se trata de uma operação trivial, uma vez que correlaciona vários fatores em uma avaliação complexa. Sistemas de Inteligência Artificial serão utilizados desde este primeiro momento.
A implementação do Open Banking terá grande importância para estimular a competitividade do setor financeiro. Em breve o consumidor terá maior liberdade e autonomia com os serviços financeiros, mais poder sobre os seus dados, com menos burocracia e muito mais benefícios.
* Francisco Perez é diretor de Novos Negócios do Banco Alfa, responsável pelo programa de inovação aberta Alfa Collab.