Relator da PEC dos Combustíveis adia apresentação do parecer para terça-feira

Proposta contempla aumento no Auxílio Brasil, vale-gás e voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 16, chamada de PEC dos Combustíveis, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), adiou para terça-feira, às 11h, a apresentação de seu parecer. Por meio de sua assessoria, o senador ponderou a necessidade de conclusão das avaliações técnicas e jurídicas sobre os temas relacionados à PEC 16/2022.
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A princípio, a PEC tinha como objetivo compensar Estados pela redução das alíquotas de ICMS para diesel e gás de cozinha. Sem acordo com os governadores, o Palácio do Planalto apresentou ao Senado a proposta de reverter o montante para aumentar benefícios sociais e dar um voucher para caminhoneiros autônomos.

Na sexta-feira passada, Bezerra anunciou que vai ampliar de R$ 29,6 bilhões para R$ 34,8 bilhões os gastos previstos na proposta. Todo o montante ficará fora do teto de gastos e irá bancar o financiamento de um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil, bem como um incremento no vale-gás e, por fim, a criação de um voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos.
Além disso, a proposta trará uma compensação para atender à gratuidade para os idosos no transporte público coletivo. Todas essas medidas terão caráter emergencial e duração prevista até 31 de dezembro de 2022.

Edilson Rodrigues/Agência Senado